Presidente do STF realiza primeira reunião por videoconferência com tribunais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou no fim da tarde desta segunda-feira (27) da primeira reunião entre tribunais por videoconferência, a partir do STF.

Pais ganham indenização por morte de menor infectado pelo vírus HIV após transfusão

Estado é condenado por erro em diagnóstico

Outros casos, porém, aparecem os sintomas até décadas após a contaminação, através de complicações como cirrose em 20% e câncer de fígado em 20% dos casos com cirrose.

Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso autorizou o Estado a utilizar aparelhos de monitoramento eletrônico em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues.

Governo financia curso de direito reprovado

Curso de direito reprovado

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Enade provoca polêmica

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

Os benefícios de aplicar uma pesquisa de cultura de compliance nas empresas

Pesquisa de cultura de compliance é uma maneira de mensurar a cultura ética de uma empresa e, com isso, propor ações para melhorar o clima organizacional e levar mais transparência para os negócios.

Governo federal publica novas regras para entrada de brasileiros e estrangeiros no Brasil

Por Daniel Toledo.

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Suzane von Richthofen não pode sair do regime fechado

Condenada por matar pais quer sair de dia e dormir à noite na prisão

STJ confirma paternidade de filho de empresário de Sergipe após 66 anos do nascimento

Está mantida a decisão que reconheceu, após quase 66 anos de nascimento, a paternidade de empresário, já falecido, em relação a filho havido fora do casamento.

STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras